POTENCIAL DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO ACARAJÉ BAIANO
DOI:
https://doi.org/10.51722/Palavras-chave:
fatores humanos, indicação de procedência, culinária baiana, caderno de especificaçõesResumo
Diante dos possíveis benefícios para as baianas do acarajé, este artigo reúne elementos característicos pertencentes ao acarajé que apontam potencial de selo de Indicação Geográfica (IG), com base no atendimento às condições mínimas exigidas no processo de pedido do selo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para isso, foi realizado levantamento documental e bibliográfico do histórico da iguaria no estado da Bahia, como também de sua importância para a região. Verificou-se que o processo de produção e comercialização representa forte símbolo de identidade baiana, principalmente da mulher baiana, de tal maneira que há evidências do reconhecimento e da notoriedade do acarajé no Brasil e no mundo, com relação integrada à região em que o produto está inserido. Finalmente, constata-se o potencial de obtenção do selo de IG para o acarajé, principalmente do tipo Indicação de Procedência (IP).
Referências
BRASIL. Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994. Promulga a Ata Final que incorpora os resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Brasília, DF, 1994.
BRASIL. Instrução Normativa nº 095, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas. Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. Brasília, DF, 2010.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI. Um panorama das indicações geográficas no Brasil. 2018. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/especiais/um-panorama-das-indicacoes-geograficas-no-brasil/. Acesso em: 6 jun. 2019.
DRUZIAN, J. I.; NUNES, I. L. Indicações geográficas brasileiras e impacto sobre bens. Revista GEINTEC - Gestão, Inovação e Tecnologias, 2012.
FERREIRA FILHO, A. H. Quem pariu e bateu que balance!: mundos femininos, maternidade e pobreza em Salvador, 1890-1940. Salvador: CEB, 2003.
FUNDAÇÃO PEDRO CALMON. A Bahia tem dendê. Salvador: Iberbibliotecas, 2015.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1999.
GOVERNO FEDERAL. Ofício da baiana do acarajé: patrimônio nacional. 2011. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?p=16377. Acesso em: 6 jul. 2019.
GOVERNO FEDERAL. Produtos com registro de identificação geográfica se destacam no setor agropecuário. 2012. Acesso em: 6 jul. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Indicação geográfica no Brasil. 2019. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/indicacao-geografica-no-brasil. Acesso em: 6 jul. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Relatório de atividades. Rio de Janeiro: INPI, 2018.
LIMA, V. da C. As dietas africanas no sistema alimentar brasileiro. In: CARDOSO, C.; BACELAR, J. (org.). Faces da tradição afro-brasileira: religiosidade, sincretismo, anti-sincretismo, reafricanização. 2. ed. Salvador: Pallas, 2006.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O que é indicação geográfica (IG)? Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig. Acesso em: 6 jul. 2019.
REZENDE, A. A.; MIYAJI, M.; SIMÕES, G. C.; DALTRO, T. S.; PEREIRA, I. T. M. S. Considerações sobre as potenciais indicações geográficas do Sudoeste da Bahia. Revista de Política Agrícola, 2015.
SANTOS, V. J. O acarajé e os estudos sobre a cozinha baiana: breve revisão bibliográfica. In: SEMINÁRIO ALIMENTAÇÃO E CULTURA DA BAHIA, 1., 2012, Salvador. Anais [...]. Salvador, 2012. p. 2-3.
VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; FERNANDES, L. R. R. de M. V. O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas. Ciência Rural, v. 3, n. 7, 2013.
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