PANORAMA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS VIGENTES NO BRASIL

Libni Milhomem Sousa; Maria Elisa Marciano Martinez; Mário Jorge Campos dos Santos

doi:10.51722/

Autores

Libni Milhomem Sousa Instituto Federal do Piauí Autor
Maria Elisa Marciano Martinez Instituto Nacional da Propriedade Industrial Autor
Mário Jorge Campos dos Santos Universidade Federal de Sergipe Autor

DOI:

https://doi.org/10.51722/

Palavras-chave:

indicação geográfica, denominação de origem, indicação de procedência

Resumo

O presente artigo teve por objetivo mapear as Indicações Geográficas (IGs) vigentes no Brasil concedidas até 2018, a fim de se obter um panorama das concessões do selo de IG como instrumento legal para proteção da diversidade biocultural nacional. Para realização deste panorama, foram levantados os dados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que tem abrangência nacional. Nos resultados obtidos, observou-se que as IGs começaram a ser depositadas em 1997 e concedidas em 1999, e que o tempo de concessão varia de aproximadamente 0,5 ano até 12 anos. Constatou-se que 72% das Indicações Geográficas vigentes no Brasil são da espécie Indicação de Procedência e 28% de Denominação de Origem. A maioria (88%) é de residentes (brasileiros) e somente 12% são de não residentes (estrangeiros); dentre os residentes destacam-se Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná e, entre os não residentes, a França. As IGs são principalmente sobre: (a) demais alimentos (23%), (b) vinho/espumantes/uva (20%), (c) artesanato/têxteis (10%) e (d) café (9%). Nota-se que (i) artesanato/têxteis, (ii) calçados/couro e (iii) serviços de TI possuem somente Indicações Geográficas do tipo Indicação de Procedência, e que as IGs de não residentes são de: (a) carne/embutidos, (b) destilado/aguardente, (c) queijo e (d) vinho/espumantes/uva.

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