PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ARTESANATO COM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL

Ilka Maria Escaliante Bianchini; Suzana Leitão Russo

doi:10.51722/

Autores

Ilka Maria Escaliante Bianchini Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe Autor
Suzana Leitão Russo Universidade Federal de Sergipe Autor

DOI:

https://doi.org/10.51722/

Palavras-chave:

associações de artesanato, indicação geográfica, geração de renda

Resumo

Entre os diferentes tipos de Indicação Geográfica concedidas no Brasil, há uma categoria classificada como artesanato, cuja identificação é pautada de acordo com a forma de produção. A relação da Propriedade Intelectual com a Indicação Geográfica, bem como o artesanato e a importância do selo para o desenvolvimento regional, foi abordada ao ser percebida a necessidade de apoio governamental e não governamental às associações de artesanato. Buscou-se também mostrar a importância das associações com selo para uma localidade e para a manutenção da cultura, identificando suas contribuições na geração de renda e na identidade cultural no Brasil. O artigo foi produzido com base em pesquisa bibliográfica, descritiva e documental realizada nas bases de periódicos online disponíveis pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram utilizados livros e conteúdos publicados em teses, dissertações e artigos científicos da referida base de dados. Utilizaram-se como indexadores da pesquisa os temas indicação geográfica, artesanato e associações. Reconhece-se a importância do selo para as associações de artesanato e para o desenvolvimento regional.

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