VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL – O CASO DA CAJUÍNA DO PIAUÍ

Resumo

A valorização de produtos regionais, bem como a proteção dos conhecimentos tradicionais atrelados a esses produtos têm sido utilizada como estratégias para promover o desenvolvimento dos territórios, em especial das regiões rurais em que o agronegócio desempenha um papel fundamental para a economia dos países em desenvolvimento como o Brasil. A concepção da Indicação Geográfica (IG) representa uma base de sustentabilidade para o desenvolvimento territorial, tecnológico, econômico e social. A experiência das IG’s outorgadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) permitiu observar diversos impactos positivos para a área geográfica de produção, pois além de potencializar as especificidades do território delimitado, permitiu a proteção e manutenção dos conhecimentos locais ligados à biodiversidade. Dessa forma, este artigo fundamenta-se na discussão acerca do potencial da IG e da proteção do patrimônio cultural associado, tomando para esse estudo o caso da cajuína, uma bebida reconhecida como um bem cultural fortemente vinculado a identidade do estado do Piauí. O artigo possui uma abordagem qualitativa, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental para descrever os fatos em torno da temática e sua aplicabilidade a outros territórios. Observou-se que os dispositivos de valorização e proteção da cajuína dentro do território piauiense possibilitam a agregação de valor à bebida que se diferencia pela qualidade garantida pelo conselho regulador. Além disso, viabilizam o desenvolvimento territorial sustentável, uma vez que os agentes locais são levados a repensarem suas relações com o meio, tomando consciência sobre a importância da conservação do território.