PROTEÇÃO POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Autores

  • Ricardo André Aires Melnikoff Universidade Federal de Sergipe image/svg+xml Autor
  • Elaine Almeida Aires Melnikoff Universidade Federal de Sergipe image/svg+xml Autor
  • Robélius De Bortoli Universidade Federal de Sergipe image/svg+xml Autor

DOI:

https://doi.org/10.51722/

Palavras-chave:

Indicação Geográfica, Agroalimentar, Subsistência

Resumo

Este estudo tem como objetivo discutir o instituto de indicações geográficas e sua importância comercial na obtenção de certificação / selo para agricultura familiar. No mundo contemporâneo, os negócios têm apreciado muito a oferta de produtos diferenciados e exóticos, adotando importância a elaboração de estratégias baseadas em referências de qualidade e capazes de produzir bens que podem ser conhecidos em vários campos de consumo. A metodologia utilizada foi qualitativa por meio de pesquisas em autores, teses, artigos que subsidiaram o estudo por meio da técnica de visitação e pesquisa exploratória. Portanto, entendemos que as estratégias que lançam as reivindicações de Indicações Geográficas (GI) constituem um meio de reconhecimento, proteção e disseminação da identidade do território e das especificidades locais, gerando reconhecimento e valorização do produto.

Referências

ALLAIRE, G. Quality in economics: a cognitive perspective. In: HARVEY, M.; McMEEKIN, A.; WARD, A. (Eds.) Qualities of food. Manchester: Manchester University, 2004. p. 61-93.

BARBOSA, D. B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual – Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2ª Edição, 2003.

BARHAM, J. G. Linking Farmers to Markets: assessing planned change initiatives to improve the marketing performance of smallholder farmer groups in Northern Tanzania. 2007. Dissertation (Doctor of Philosophy). University of Florida.

BARJOLLE, D. Indications géographiques et appellations d’origine contrôlée: un outil de propriété intellectuelle au service du développement rural? Actes du colloque international Alimentation et territoires (ALTER), 2006, Baeza, Espagne.

BARRETO, L. S.; CASTRO, M. S. Boas práticas de manejo para o extrativismo sustentavél do umbu. Brasilia: EMBRAPA, Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2010.

BENGOZI, F. J.; SAMPAIO, A. C. ; SPOTO, M. H. F.; MISCHAN, M. M.; PALLAMIN, M. L. Qualidades físicas e químicas do abacaxi comercializado na CEAGESP – São Paulo - SP. Revista Brasileira de Fruticultura, v. 29, p. 540-545, 2007.

BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Registros: Indicação Geográfica. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2017.

BRASIL. Lei 9.279/96, de 14 de maio de 1996. Dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em Acesso em jun 2017.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República/Casa Civil/ Subchefi a para Assuntos Jurídicos, 2006.

BRASIL. Lei nº. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 20 de abril de 2017.

EHLERS, E. O que é agricultura sustentável. São Paulo: Brasiliense, 2009.

FLORES, M. Assistência técnica e agricultura familiar. In: LIMA, Dalmo Marcelo de Albuquerque; WILKINSON, John. (org.). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq./Paralelo, p.347-360, 2002.

FRÓES, C. H. A Proteção das Indicações Geográficas no Brasil. Revista da ABPI, n. 56, p. 66-68, 2002.

INCRA/FAO. Perfil da Agricultura Familiar no Brasil: dossiê estatístico. Brasília, 1996.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Indicação Geográfica. Disponível em: . Acesso em: 21 março 2017.

KAKUTA, S. M.; SOUZA, A.; SCHWANKE, F. H.; GIESBRECHT, H. O Indicações Geográficas: Guia de respostas. Porto Alegre: SEBRAE/RS, 2006.

LIMA, J. R. T. de; FIGUEIREDO, M. A. B. Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. In: LIMA, Jorge Roberto Tavares de; FIGUEIREDO, Marcos Antônio Bezerra (org.). Extensão rural, desafios de novos tempos: agroecologia e sustentabilidade. Recife: Bagaço, 2006. p.57-81.

LOURENZANI, W. L.; SILVA, C. A. B. da. Os desafios da agroindústria de pequeno porte. In: International Conference on Agri-Food Chain. 2006.

MAPA/SDC/DEPTA/CIG. Indicação geográfica: guia para solicitação de registro de indicação geográfica para produtos agropecuários. Brasília: MAPA/SDC/ DEPTA/CIG, 2010, 16 p

MENDES, B. V. Umbuzeiro (Spondias tuberosa Arr.Cam.): importante fruteira do semi-árido. Mossoró: ESAM, 1990. 66 p. (ESAM. Coleção Mossoroense, Série C - v. 554).

MOREIRA, R. J. Agricultura familiar e sustentabilidade: valorização e desvalorização econômica e cultural das técnicas. ENCONTRO DA APIPSA. Anais...18., Campina Grande. 1996.

NEVES, M. F.; CASTRO, L. T. E. (Org.) Agricultura integrada: inserindo pequenos produtores da maneira sustentável em modernas cadeias produtivas. São Paulo: Atlas, 2000.

NIEDERLE, P. A. Políticas de valor nos mercados alimentares: movimentos sociais econômicos e a reconstrução das trajetórias sociais dos alimentos agroecológicos. Século XXI - Revista de Ciências Sociais, v. 4, n. 1, p. 162-189, 2014.

REARDON, T; BERDEGUÉ, J. A. La rápida expansión de los supermercados en América Latina: desafíos y oportunidades para el desarrollo. Revista Estudos Sociedade e Agricultura. 2003. N. 21. Rio de Janeiro.

SACHS, I. Ecodesenvolvimento - Espaços tempos e estratégias de desenvolvimento. São Paulo: Vértice, 1986.

SCHNEIDER, S.; NIEDERLE, P. A. Agricultura familiar e teoria social: a diversidade das formas familiares de produção na agricultura. In: FALEIRO, F. G.; FARIAS NETO, A. L. (Ed.). Savanas: desafios e estratégias para o equilíbrio entre sociedade, agronegócio e recursos naturais. Planaltina-DF, Embrapa Cerrados: 2008. p. 989-1014.

SILVA, C. M. M. S.; PIRES, I E.; SILVA, H. D. Caracterização dos frutos do umbuzeiro. Petrolina, PE: EMBRAPA - CPATSA, 1987. 17p. (EMBRAPA - CPATSA. Boletim de Pesquisa, 34).

SILVA, J. G. da. Agricultura sustentável: um novo paradigma ou um novo movimento social? Informações Econômicas, v. 25, n. 11, p. 11-24, 1995.

WANDERLEY, M. de N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. Agricultura familiar: realidades e perspectivas, v. 3, p. 21-55, 1999.

WILKINSON, J. A new paradigm for economic analysis? Economy and Society, v. 26, n. 3, p. 305-339, 1997.

Downloads

Publicado

26-03-2018

Edição

Seção

Indicação Geográfica e Conhecimentos Tradicionais

Como Citar

MELNIKOFF, Ricardo André Aires; MELNIKOFF, Elaine Almeida Aires; DE BORTOLI, Robélius. PROTEÇÃO POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Revista Indicação Geográfica e Inovação, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 44–53, 2018. DOI: 10.51722/. Disponível em: https://revistas.api.ifpi.edu.br/index.php/ingi/article/view/26. Acesso em: 12 nov. 2026.