INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E AS ASSOCIAÇÕES DE RENDAS E BORDADOS DO NORDESTE DO BRASIL - PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS ASSOCIADAS
DOI:
https://doi.org/10.51722/Palabras clave:
indicação geográfica, artesanato, perfil das associadasResumen
Indicações Geográficas (IGs) são selos que identificam produtos ou serviços que se caracterizam pelo local de onde são originados. Foram instituídas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e instituiu duas modalidades de IGs, a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO), podendo trazer inúmeras vantagens para o produtor, para o consumidor e para a economia da região e do país, possibilitando benefícios como o aumento do valor agregado do produto ou o aumento de ganhos do produtor. Associações são organizações de pessoas com foco, necessidades e objetivos comuns. As associações de artesanato buscam a sustentabilidade e a valorização do produto, sendo que um artesanato certificado é sinônimo de produto de qualidade acompanhado de valor histórico e cultural. As associações pesquisadas são compostas de mulheres que buscam sustentabilidade com seu trabalho. Apresenta-se aqui o perfil das associadas de três associações de rendas e bordados com certificação de IG localizadas no nordeste do Brasil. A pesquisa foi iniciada através de levantamento bibliográfico descritivo e documental, desenvolvido através de conteúdos publicados em teses, dissertações e artigos científicos das principais bases de dados disponíveis, livros e artigos de periódicos, seguido de pesquisa de campo realizada em duas etapas, a primeira em 2018 e a segunda em 2019.
Referencias
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Portal da Legislação, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm.
CERDAN, C. M. T. et al. Indicações geográficas de produtos agropecuários: importância histórica e atual: uma breve história sobre os sinais distintivos e as indicações geográficas (IG). In: PIMENTEL, L. O. et al. (org.). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: módulo III - indicação geográfica. 4. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2014. cap. 1, p. 32-58.
FABRIS, J.; MACHADO, G. J. C.; GOMES, I. M. de A. Evolução da proteção dos produtos tradicionais. Revista GEINTEC - Gestão, Inovação e Tecnologias, v. 2, n. 4, p. 387-395, out. 2012. DOI: https://doi.org/10.7198/geintec.v2i4.72.
FIGUEIRA, M. C. Economia solidária, comércio e turismo: os produtos artesanais à base de palmeiras de butiá em Santa Vitória do Palmar, RS, Brasil. CULTUR - Revista de Cultura e Turismo, v. 11, n. 2, p. 54-80, 2018.
GARCIA, D. L. et al. Indicação geográfica e o desenvolvimento regional do Baixo São Francisco sergipano. Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 2, p. 80-94, 2018.
HERRMANN, M. B. Artesanato: entre patrimônio e mercado. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 2, n. 4, p. 805-814, 2016.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Renda irlandesa - Divina Pastora: instrução técnica do processo de registro do modo de fazer da renda irlandesa tendo como referência o ofício das rendeiras de Divina Pastora/SE. 2014.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Anuário estatístico de propriedade industrial 2000-2017. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas.
JORGE, M. F. et al. Indicadores de propriedade industrial 2017. Rio de Janeiro: INPI, 2017.
KELLER, P. F. O artesão e a economia do artesanato na sociedade contemporânea. Política & Trabalho, n. 41, 2014.
LOCATELLI, L. Indicações geográficas: a proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento econômico. Curitiba: Juruá, 2007.
MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações, Campo Grande, set. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.20435/151870122015101.
NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. G. A. A importância de uma indicação geográfica no desenvolvimento do turismo de uma região. Revista GEINTEC, São Cristóvão, v. 2, n. 4, p. 378-386, 2012.
PINTO, J. C.; PAIXÃO, A. E. A. Indicação geográfica: um estudo sobre seus aspectos legais no Brasil. Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 2, p. 71-79, 2018.
PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO - PAB. Base conceitual do artesanato brasileiro. Brasília, DF: PAB, 2018.
RUSSO, S. L.; SILVA, G. F. da; SERAFINI, M. R.; PAIXÃO, A. E.; NUNES, M. A. S. N.; SILVA, S. C. Capacitação em inovação tecnológica para empresários. São Cristóvão, 2011. p. 77-117.
SEBRAE. A IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem indevidamente o nome da região em produtos ou serviços. Disponível em: http://www.pb.agenciasebrae.com.br.
SILVA, W. de V. R. da; RUSSO, S. L. Valorização dos produtos de origem como estratégia para o desenvolvimento territorial sustentável: o caso da cajuína do Piauí. Revista INGI - Indicação Geográfica e Inovação, v. 2, n. 4, p. 195-208, 2018.
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