DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DA CARNE DE SOL DE CAMPO MAIOR (PI)

Resumen

Este artigo objetiva diagnosticar o potencial da carne de sol de Campo Maior (PI) para o reconhecimento como Indicação Geográfica (IG), considerando seus aspectos históricos, culturais, produtivos e legais, conforme critérios do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A pesquisa, de natureza exploratória e descritiva, utilizou análise bibliográfica e documental para confrontar a realidade local com a Lei da Propriedade Industrial (LPI). Os resultados sugerem a viabilidade para o registro como Indicação de Procedência (IP), visto que foram identificados indícios documentais relacionados ao saber-fazer tradicional e às condições ambientais da região, além do reconhecimento notório do município como "Terra da Carne de Sol" por Projeto de Lei estadual. Adicionalmente, o estudo identificou potencial para futura Denominação de Origem (DO). O maior desafio é a formalização de uma Entidade Representativa e a criação de um Regulamento de Uso que padronize a produção. Conclui-se que a IG é uma estratégia essencial para proteger o patrimônio gastronômico de Campo Maior, agregar valor ao produto e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e o turismo regional.