INDICAÇÕES DE PROCEDÊNCIA: UM ESTUDO DOS DEPÓSITOS REALIZADOS NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 1999 A 2018

Marina Bezerra da Silva; Renata Carine Tôrres de Lima; Libni Milhomem Sousa; João Antônio Belmino dos Santos; Mário Jorge Campos dos Santos; Maria Emília Camargo

doi:10.51722/

Authors

Marina Bezerra da Silva Instituto Federal do Piauí Author
Renata Carine Tôrres de Lima Instituto Federal do Piauí Author
Libni Milhomem Sousa Instituto Federal do Piauí Author
João Antônio Belmino dos Santos Federal University of Sergipe Author
Mário Jorge Campos dos Santos Federal University of Sergipe Author
Maria Emília Camargo Federal University of Sergipe Author

DOI:

https://doi.org/10.51722/

Keywords:

selo, proteção, indicação geográfica, propriedade intelectual, Brasil

Abstract

A indicação geográfica (IG) é um instrumento utilizado na identificação da origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deva à sua origem. A indicação de procedência, especificamente, é um dos tipos de IG e se caracteriza pelo nome geográfico do país, cidade, região ou localidade territorial reconhecida pela extração, produção ou fabricação de um determinado produto e/ou prestação de um serviço. Este estudo objetivou fazer um mapeamento dos depósitos de indicação de procedência no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entre 1999 e 2018. Consistiu numa pesquisa descritiva de abordagem quantitativa e utilizou dados disponibilizados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Verificou-se que houve um processo lento, porém crescente, de pedidos de indicações de procedência no Brasil entre os anos de 1999 e 2018. As indicações de procedência são instrumentos que reforçam e materializam o reconhecimento local sobre determinado processo de produção e a visibilidade de um produto regional. Assim, elas são instrumentos de grande importância na promoção do desenvolvimento local-regional.

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