INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL E NO VALE DE SÃO FRANCISCO

Abstract

A partir de discussões sobre o comércio internacional e a necessidade de proteção da propriedade intelectual, organizações em todo o mundo estão comprometidas com a busca da melhoria contínua e atributos diferenciados para seus produtos e serviços. As Indicações Geográficas (IGs), regulamentadas pelo LPI nº 9.279 de 1996, tornaram-se selos muito atraentes. O objetivo deste estudo foi analisar a evolução das aplicações de IG no Brasil, com foco na Região do Vale de São Francisco, bem como avaliar produtos potenciais para obter selo de IG nesta Região, onde o agronegócio é a principal atividade econômica. Para este propósito, foi realizada uma análise documental, baseada em publicações disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e pesquisas em periódicos, teses, dissertações e anais de conferências. Atualmente (janeiro de 2018), 115 GIs foram depositados, com 28 selos de certificação aprovados para Indicações de Proveniência (PIs) e 13 Denominações de Origem (ODs) para produtos agronegócios. Com exceção de Minas Gerais, que compõe a região de foco deste estudo, há um pequeno número de IGs para Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco e apenas um único PI para uvas de mesa e manga aprovado para o IG "Vale do Submédio São Francisco", que inclui Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Por outro lado, vários produtos potenciais foram sugeridos para registro de PI e OD, tais como: Banana, Coco Verde, Goiaba, Limão, Mamão, Abacaxi, Atemoia, Acerola e Maracujá, e seus derivados: sucos, vinhos e doces, bem como o Tacac da Amazônia.